Sistema
Informatizado de Suporte à Auditoria - SISAUD
Esclarecimento de dúvidas relativas aos sistemas Sisaud e LRFWeb:
12:00h às 18:00h, de segunda a sexta.
Contatos:
Tel.: (27) 3334.7700
E-mail:
sisaud@tce.es.gov.br
- Calendário para remessa de dados em 2012 -
Relaciona as datas limites para remessa de dados dos sistemas SISAUD e LRFWeb,
bem como as Resoluções do TCEES que definem essas datas. Válido para o exercício
de 2012. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 5Kb)
-
SISAUD_2012 -
Resolução TC nº 174/2002 atualizada pelas Resoluções 178/2002, 181/2002,
188/2003, 190/2003 e 194/2004 e pelas Portarias N nº 013/2003, 020/2003,
038/2003, 027/2004, 028/2004, 004/2005, 012/2005, 022/2005, 023/2005, 043/2005, 006/2006, 018/2006, 027/2006, 008/2007, 25/2007, 40/2007, 28/2008, 32/2008, 44/2008, 49/2008, 24/2009, 42/2010,
028/2011, 037/2011 e 049/2011, inclusive seus
anexos. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 178Kb)
-
Portaria N nº 049/2011 -
Altera a Tabela 11 (Plano de Contas) do ANEXO I - Tabelas Internas e o Layout dos arquivos EMPENHOS.TXT, DOTLICIT.TXT e ITEMLIC.TXT do
Item 3 - Estrutura dos Arquivos Mensais, do Anexo A da Resolução TCEES nº 174/2002 (SISAUD).
Válida para o exercício financeiro de 2012.
(arquivo em Word, compactado (.zip) - 8Kb)
-
Portaria N nº 037/2011 -
Altera a Tabela 10 (Subfunções conforme Portaria SOF 42/99) do ANEXO I - Tabelas Internas da Resolução TCEES nº 174/2002 (SISAUD). Válida para o exercício financeiro de 2012, inclusive no que se refere à elaboração do respectivo projeto de lei orçamentária.
(arquivo em Word, compactado (.zip) - 5Kb)
-
Portaria N nº 028/2011 -
Altera a Tabela 03 (Fonte de Recursos), a Tabela 10 (Subfunções conforme Portaria SOF 42/99) e a Tabela 11 (Plano de Contas)
do ANEXO I - Tabelas Internas da Resolução TCEES nº 174/2002 (SISAUD). Válida para o exercício financeiro de 2012, inclusive no que se refere à elaboração do respectivo projeto de lei orçamentária.
(arquivo em Word, compactado (.zip) - 17Kb)
-
Calendário para remessa de dados em 2011 -
Relaciona as datas limites para remessa de dados dos sistemas SISAUD e LRFWeb,
bem como as Resoluções do TCEES que definem essas datas. Válido para o exercício
de 2011. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 5Kb)
-
SISAUD_2011 -
Resolução TC nº 174/2002 atualizada pelas Resoluções 178/2002, 181/2002,
188/2003, 190/2003 e 194/2004 e pelas Portarias N nº 013/2003, 020/2003,
038/2003, 027/2004, 028/2004, 004/2005, 012/2005, 022/2005, 023/2005, 043/2005, 006/2006, 018/2006, 027/2006, 008/2007, 25/2007, 40/2007, 28/2008, 32/2008, 44/2008, 49/2008, 24/2009 e 42/2010, inclusive seus
anexos. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 175Kb)
-
Portaria N nº 42/2010 -
Altera a Tabela 11 (Plano de Contas) do ANEXO I - Tabelas Internas da Resolução TCEES nº 174/2002 (SISAUD). Válida para o exercício financeiro de 2011, inclusive no que se refere à elaboração do respectivo projeto de lei orçamentária. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 23Kb)
-
Calendário para remessa de dados em 2010 -
Relaciona as datas limites para remessa de dados dos sistemas SISAUD e LRFWeb,
bem como as Resoluções do TCEES que definem essas datas. Válido para o exercício
de 2010. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 5Kb)
-
SISAUD_2010 -
Resolução TC nº 174/2002 atualizada pelas Resoluções 178/2002, 181/2002,
188/2003, 190/2003 e 194/2004 e pelas Portarias N nº 013/2003, 020/2003,
038/2003, 027/2004, 028/2004, 004/2005, 012/2005, 022/2005, 023/2005, 043/2005, 006/2006, 018/2006, 027/2006, 008/2007, 25/2007, 40/2007, 28/2008, 32/2008, 44/2008, 49/2008 e 24/2009, inclusive seus
anexos. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 177Kb)
-
Portaria N nº 24/2009 -
Altera a Tabela 11 (Plano de Contas) do ANEXO I - Tabelas Internas da Resolução TCEES nº 174/2002 (SISAUD). Válida para o exercício financeiro de 2010, inclusive no que se refere à elaboração do respectivo projeto de lei orçamentária. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 12Kb)
-
Calendário para remessa de dados em 2009 -
Relaciona as datas limites para remessa de dados dos sistemas SISAUD e LRFWeb,
bem como as Resoluções do TCEES que definem essas datas. Válido para o exercício
de 2009. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 5Kb)
-
SISAUD_2009 -
Resolução TC nº 174/2002 atualizada pelas Resoluções 178/2002, 181/2002,
188/2003, 190/2003 e 194/2004 e pelas Portarias N nº 013/2003, 020/2003,
038/2003, 027/2004, 028/2004, 004/2005, 012/2005, 022/2005, 023/2005, 043/2005, 006/2006, 018/2006, 027/2006, 008/2007, 25/2007, 40/2007, 28/2008, 32/2008, 44/2008 e 49/2008, inclusive seus
anexos. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 170Kb)
-
Portaria N nº 49/2008 -
Altera a Tabela 11 (Plano de Contas) do ANEXO I - Tabelas Internas da Resolução TCEES nº 174/2002 (SISAUD). Válida para o exercício financeiro de 2009, inclusive no que se refere à elaboração do respectivo projeto de lei orçamentária . (arquivo em Word, compactado (.zip) - 32Kb)
-
SISAUD_2008 -
Resolução TC nº 174/2002 atualizada pelas Resoluções 178/2002, 181/2002,
188/2003, 190/2003 e 194/2004 e pelas Portarias N nº 013/2003, 020/2003,
038/2003, 027/2004, 028/2004, 004/2005, 012/2005, 022/2005, 023/2005, 043/2005, 006/2006, 018/2006, 027/2006, 008/2007, 25/2007, 40/2007, 28/2008, 32/2008 e 44/2008, inclusive seus
anexos. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 158Kb)
-
Portaria N nº 044/2008 -
Altera o layout dos arquivos EMPENHOS.txt, LICITA.txt e ITEMLIC.txt do item 3 - Estrutura dos Arquivos Mensais do Anexo A da Resolução TCEES 174/2002 (SISAUD). (arquivo em Word, compactado (.zip) - 7Kb)
-
Portaria N nº 032/2008 -
Altera a Tabela 6 (Motivo Dispensa/Inexigibilidade) do ANEXO I - Tabelas Internas da
Resolução TCEES 174/2002 (SISAUD). (arquivo em Word, compactado (.zip) - 6Kb)
-
Portaria N nº 028/2008 -
Altera a Tabela 11 (Plano de Contas) e a Tabela 03 (Fonte de Recursos) do ANEXO I - Tabelas Internas da
Resolução TCEES 174/2002 (SISAUD). (arquivo em Word, compactado (.zip) - 7Kb)
-
Ordem de processamento dos arquivos no Sisaud -
Verifique a ordem em que os arquivos são processados durante a carga do Sisaud. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 66Kb)
-
Calendário para remessa de dados em 2008 -
Relaciona as datas limites para remessa de dados dos sistemas SISAUD e LRFWeb,
bem como as Resoluções do TCEES que definem essas datas. Válido para o exercício
de 2008. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 4Kb)
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Plano de Contas SISAUD 2008 -
Atualizado pelas Portarias N nºs 25/2007 e 40/2007. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 67Kb)
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Portaria N nº 040/2007 -
Altera a Tabela 11 (Plano de Contas) do ANEXO I - Tabelas Internas da
Resolução TCEES 174/2002 (SISAUD). Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, tendo seus efeitos aplicados a partir da elaboração da lei orçamentária para 2008 e de sua respectiva execução. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 7Kb)
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Mensagem 02/2007, de 1º de agosto de 2007:
O Sisaud, a partir de 1º de agosto de 2007, estará realizando novas verificações nos dados enviados, cujas inconsistências apuradas serão divulgadas às Unidades Gestoras na forma de ressalvas, evidenciadas nos recibos que são disponibilizados pelo sistema.
Tais ressalvas não implicarão na rejeição da Prestação de Contas, mas servirão de alerta aos jurisdicionados municipais quanto à necessidade de efetuar a correta prestação de contas a este Tribunal.
Futuramente, algumas destas ressalvas poderão ser convertidas em inconsistências que impeçam a aceitação dos dados, uma vez que as UG's já terão tomado conhecimento das mesmas, possibilitando as devidas adequações nas suas rotinas de controle interno.
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Portaria N nº 025/2007 -
Altera a Tabela 11 (Plano de Contas) do ANEXO I - Tabelas Internas da
Resolução TCEES 174/2002 (SISAUD). Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, tendo seus efeitos aplicados a partir da elaboração da lei orçamentária para 2008 e de sua respectiva execução. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 9Kb)
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Mensagem 01/2007, de 21 de maio de 2007:
Tendo em vista o cumprimento do disposto no art. 1º, inciso I da LC 32/93, do art. 63 da Lei 4320/64, bem como da correta técnica contábil, o Sisaud passará a consistir as despesas liquidadas, em consonância com o princípio da Competência Contábil, que estabelece que as despesas deverão ser contabilizadas no mês em que ocorrer o fato gerador das mesmas, independentemente de seu pagamento.
Solicitamos, desta forma, as necessárias adaptações das rotinas internas de liquidação de despesas dos jurisdicionados municipais, tendo em vista a adequação às novas críticas realizadas pelo Sistema:
- Pessoal e Encargos Sociais - Vencimentos e Vantagens Fixas: as UGs que realizam gastos com Despesa de Pessoal e Encargos Sociais deverão informar mensalmente, detalhadamente e corretamente, o valor liquidado com estas despesas no respectivo subelemento de despesa, constante na Tabela 11 da Resolução TC nº 174/2002 (Plano de Contas do SISAUD).
- Obrigações Patronais: as UGs que realizam despesas com Obrigações Patronais em favor do Regime Geral de Previdência Social e/ou do Regime Próprio de Previdência Social deverão informar os valores liquidados mensalmente, corretamente e no respectivo subelemento de despesa, constante na Tabela 11 da Resolução TC nº 174/2002 (Plano de Contas do SISAUD).
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Portaria N nº 008/2007 -
Altera a Tabela 11 (Plano de Contas) do ANEXO I - Tabelas Internas da
Resolução TCEES 174/2002 (SISAUD). Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2007. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 7Kb)
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Calendário para remessa de dados em 2007 -
Relaciona as datas limites para remessa de dados dos sistemas SISAUD e LRFWeb,
bem como as Resoluções do TCEES que definem essas datas. Válido para o exercício
de 2007. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 4Kb)
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SISAUD_2007 -
Resolução TC nº 174/2002 atualizada pelas Resoluções 178/2002, 181/2002,
188/2003, 190/2003 e 194/2004 e pelas Portarias N nº 013/2003, 020/2003,
038/2003, 027/2004, 028/2004, 004/2005, 012/2005, 022/2005, 023/2005, 043/2005, 006/2006, 018/2006, 027/2006 e 008/2007, inclusive seus
anexos. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 166Kb)
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Mensagem 02/2006, de 14 de dezembro de 2006:
A partir do exercício financeiro de 2007, o Sisaud rejeitará a prestação de contas das UG's que realizarem despesas (liquidação) com Material de Consumo, Equipamentos e Material Permanente, Principal da Dívida Contratual Resgatado e Principal da Dívida Mobiliária Resgatado, e não encaminharem no arquivo MOVPAT.TXT a(s) devida(s) movimentação(ões) provocada(s) por estas despesas no Sistema Patrimonial.
Mesmo procedimento será adotado caso alguma UG arrecade receita oriunda da alienação de bens móveis e imóveis, não informando a(s) devida(s) movimentação(ões) provocada(s) por estas receitas no Sistema Patrimonial (arquivo MOVPAT.TXT).
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Resolução nº 214, de 31 de outubro de
2006 - altera dispositivos da Resolução TC nº 185 de 27 de maio de 2003 (retificação das prestações de contas do SISAUD e LRFWeb).
(arquivo em Word, compactado (.zip) - 6Kb)
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Plano de Contas SISAUD 2007 -
Atualizado pelas Portarias N nºs 18/2006, 27/2006 e 008/2007. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 67Kb)
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Portaria N nº 027/2006 -
Altera a Tabela 11 (Plano de Contas), do ANEXO I - Tabelas Internas da
Resolução TCEES 174/2002 (SISAUD). Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, tendo seus efeitos aplicados a partir do exercício financeiro de
2007. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 14Kb)
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Portaria N nº 018/2006 -
Altera a Tabela 11 (Plano de Contas), do ANEXO I - Tabelas Internas da
Resolução TCEES 174/2002 (SISAUD). Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, tendo seus efeitos aplicados a partir do exercício financeiro de
2007. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 14Kb)
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Mensagem 01/2006, de 10 de fevereiro de 2006:
Informamos que as unidades gestoras Prefeituras, a partir do exercício financeiro de 2006,
deverão, obrigatoriamente, utilizar as contas 512110101 ou 522220101,
constantes da Tabela 11 (Elenco de Contas do Sisaud), para efetuar repasses financeiros
à Câmara Municipal. Caso contrário, o Sistema indicará rejeição da prestação de
contas.
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Portaria N nº 006/2006 -
Altera a Tabela 11 (Plano de Contas), no ANEXO I - Tabelas Internas da
Resolução TCEES 174/2002 (SISAUD). Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, tendo seus efeitos aplicados a partir do exercício financeiro de
2006. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 6Kb)
-
Calendário para remessa de dados em 2006 -
Relaciona as datas limites para remessa de dados dos sistemas SISAUD e LRFWeb,
bem como as Resoluções do TCEES que definem essas datas. Válido para o exercício
de 2006. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 4Kb)
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SISAUD_2006 -
Resolução TC nº 174/2002 atualizada pelas Resoluções 178/2002, 181/2002,
188/2003, 190/2003 e 194/2004 e pelas Portarias N nº 013/2003, 020/2003,
038/2003, 027/2004, 028/2004, 004/2005, 012/2005, 022/2005, 023/2005,043/2005 e 006/2006, inclusive seus
anexos. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 169Kb)
-
Errata da Portaria N nº 043/2005:
As contas a seguir relacionadas, constantes da Portaria N nº 043/2005, publicada no Diário Oficial do
Estado de 09/12/2005, foram apresentadas equivocadamente como contas que "recebem lançamento".
Favor desconsiderar o sinal indicador "F" nestas contas e não enviar para o SISAUD registros contábeis nas mesmas.
São elas:
331719600 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado;
333914500 - Equalização de Preços e Taxas;
333914700 - Obrigações Tributárias e Contributivas.
-
Portaria N nº 043/2005 -
Altera a Tabela 11 (Plano de Contas), do ANEXO I - Tabelas Internas da
Resolução TCEES 174/2002 (SISAUD). Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, tendo seus efeitos aplicados a partir do exercício financeiro de
2006. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 11Kb)
-
Ordenador de Despesa -
Manual explicativo, com as telas, do módulo Ordenador de Despesas.
(arquivo em Word, compactado (.zip) - 745Kb)
-
Portaria Interministerial nº 688,
de 14 de outubro de 2005 - altera o Anexo II da
Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, e dá outras
providências. (arquivo em PDF - 12Kb)
-
Calendário para remessa de dados -
Relaciona as datas limites para remessa de dados dos sistemas SISAUD e LRFWeb,
bem como as Resoluções do TCEES que definem essas datas. Válido para o exercício
de 2005. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 4Kb)
-
Portaria N nº 023/2005 -
altera a Tabela 11 (Plano de Contas) do Anexo I - Tabelas internas da Resolução
TCEES nº 174/2002 (SISAUD). Válida para o exercício financeiro de 2006.
(arquivo em Word, compactado (.zip) - 8Kb)
-
Portaria N nº 022/2005 -
altera a Tabela 06 (Motivo Dispensa/Inexigibilidade) e a 11 (Plano de Contas)
do Anexo I - Tabelas internas da Resolução TCEES nº 174/2002 (SISAUD). Válida
para o exercício financeiro de 2005. (arquivo em Word,
compactado (.zip) - 8Kb)
-
Portaria N nº 012/2005 -
altera disposições do anexo "B" (Formulários para preenchimento dos Dados
Cadastrais dos Ordenadores de Despesa) da Resolução TCEES nº 174/2002, quando se
tratar de Prefeitos e Presidentes de Câmara. Publicada no DIOES em
31/03/2005. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 5Kb)
-
Portaria N nº 004/2005 -
altera disposições do anexo "B" (Formulários para preenchimento dos Dados
Cadastrais dos Ordenadores de Despesa) da Resolução TCEES nº 174/2002.
Publicada no DIOES em 04/02/2005. (arquivo em Word, compactado
(.zip) - 6Kb)
-
SISAUD_2005 -
Resolução TC nº 174/2002 atualizada pelas Resoluções 178/2002, 181/2002,
188/2003, 190/2003 e 194/2004 e pelas Portarias N nº 013/2003, 020/2003,
038/2003, 027/2004, 028/2004, 004/2005, 012/2005 e 022/2005, inclusive seus
anexos. (arquivo em Word, compactado (.zip) - 168Kb)
-
Mensagem 02/2004, de 20 de julho de 2004:
Conforme Nota Técnica nº 937/2004 - GEINC/CCONT/STN, a receita corrente da
transferência a título de auxílio financeiro para fomentar as exportações
deverá ser registrada na Natureza de Receita 1721.09.99 - Demais Transferências
da União.
-
Portaria N nº 028/2004 -
altera a TABELA 11 (Plano de Contas), no ANEXO I - Tabelas Internas da
Resolução TCEES nº 174/2002. (arquivo em Word, compactado
(.zip) - 5Kb)
-
Portaria N nº 027/2004 -
altera a TABELA 03 (Fonte de Recursos) e a TABELA 11 (Plano de Contas), no
ANEXO I - Tabelas Internas da Resolução TCEES nº 174/2002. (arquivo
em Word, compactado (.zip) - 13Kb)
-
Resolução nº 194, de 09 de março de
2004 - altera o Art. 10 (Prazo de Entrega dos
Arquivos de Abertura do Sisaud) da Resolução nº 174, de 03 de janeiro de 2002.
(arquivo em Word, compactado (.zip) - 4Kb)
-
Mensagem 01/2004, de 10 de fevereiro de 2004:
Conforme disposto no art. 2º da Resolução TC nº 188/2003, as pessoas, entidades
e órgãos da Administração Direta e Indireta Municipais abrangidos pela
jurisdição deste Tribunal de Contas, regidos pela Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, que estão obrigados a prestar contas através do Sistema de
Suporte à Auditoria - SISAUD, estão desobrigados de remeter ao TCEES por meio
impresso (papel) as informações e demonstrações contábeis definidas no
art. 108 do Regimento Interno do TCEES. A desobrigatoriedade mencionada
aplica-se a partir do 4º bimestre de 2003.
-
SISAUD_2004 -
Resolução TC nº 174/2002 atualizada pelas Resoluções 178, 181/2002 e 190/2003 e
pelas Portarias N nº 013, 020 e 038/2003, inclusive seus anexos.
(arquivo em Word, compactado (.zip) - 157Kb)
-
Resolução nº 190, de 30 de outubro de 2003
- altera disposições do Anexo A da Resolução nº 174, de 03 de janeiro de 2002,
e dá outras providências. (arquivo em Word, compactado (.zip) -
10Kb)
-
Resolução nº 188, de 15 de julho de 2003
- disciplina a remessa de informações e demonstrações contábeis definidas no
Art. 108 do Regimento Interno do TCEES (Resolução TC 182/02). (arquivo
em Word, compactado (.zip) - 6Kb)
-
Portaria nº 38/2003 -
inclui e exclui no Elenco de Contas do Sisaud (Tabela 11 do Anexo A da
Resolução TC nº 174/2002) algumas naturezas de contas, com as respectivas
funções especificadas nas Portarias 916/2003, do Ministério da Previdência
Social, e 504/2003, da Secretaria do Tesouro Nacional. (arquivo
em Word, compactado (.zip) - 12Kb)
-
Portaria N nº 020/2003 -
inclui, exclui e altera no Elenco de Contas do Sisaud (Tabela 11 do Anexo A da
Resolução TC nº 174/2002) algumas naturezas de receitas, com as respectivas
funções especificadas na Portaria 248 da Secretaria do Tesouro Nacional. (arquivo
em Word, compactado (.zip) - 9Kb)
-
Mensagem 03/2003, de 03 de julho de 2003:
Comunicamos que, a partir de 2003, deverá ser informado no Cadastro da Unidade
Gestora - Inclusão, constante do Anexo B da Resolução TC nº 174/2002, o
campo Data de início da prestação de contas no Sisaud (Arquivo
SISAUD_2004 traz formulário de inclusão
alterado).
-
Resolução nº 185, de 27 de maio de 2003
- estabelece critérios para aplicação do §3º do Art. 70 da Resolução TC nº
182/02 (Regimento Interno). (arquivo em Word, compactado (.zip) -
7Kb)
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SISAUD_2003 -
Resolução TC nº 174/2002 atualizada pelas Resoluções 178 e 181/2002, pela
Portaria N nº 013/2003 e pela Resolução 190/2003, inclusive seus anexos.
(arquivo em Word, compactado (.zip) - 156Kb)
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Portaria N nº 013/2003 -
altera dispositivos da Resolução TC nº 174/2002. (arquivo em
Word, compactado (.zip) - 11Kb)
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Resolução nº 181, de 19 de novembro de
2002 - altera disposições do Anexo "A" da Resolução
nº 174, de 03 de janeiro de 2002, e dá outras providências. (arquivo
em Word, compactado (.zip) - 57Kb)
-
Portaria nº 300, de 27 de junho
de 2002, da STN
- base legal para
elaboração do novo Elenco de Contas do SISAUD para o exercício de 2003
(arquivo PDF, 293Kb)
-
Resolução nº 178, de 14 de março de
2002 - altera disposições do Anexo da Resolução nº 174,
de 03 de janeiro de 2002, e dá outras providências. (arquivo em
Word, compactado (.zip) - 12Kb)
-
Resolução nº 174, de 3 de janeiro de
2002 - regulamenta a remessa ao Tribunal de Contas, por
meio magnético, dos dados de abertura do exercício e da prestação de contas
bimestral das Entidades Municipais e dá outras providências.(Alterada pela
Resolução 178, de 14 de março de 2002). (arquivo em Word,
compactado (.zip) - 106Kb)
-
SISAUD WEB - Manual de
Utilização - orientações quanto à utilização do Sistema
de Entrada e Verificação de Dados do SISAUD via web (arquivo em
Word, compactado (.zip) - 15Mb)
-
Resolução nº 156, de 30 de novembro de 1999
- regulamenta a remessa ao Tribunal de Contas, por meio magnético, da prestação
de contas mensal das Câmaras e Prefeituras Municipais. Alterada pela Resolução
nº 161, de 11 de janeiro de 2001 (arquivo em Word,
compactado (.zip) - 229Kb)
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